Da [in]competência

Não é necessário ter uma inteligência acima da média para entender que o cargo de diretor de qualquer escola, para quem o leva a sério e se esforça por desempenhar o melhor possível as suas funções, não é, de forma alguma, um cargo apetecível. Obviamente, o caso muda de figura se for visto como sinónimo de melhor estatuto pessoal/social/profissional, sem ter em consideração as múltiplas responsabilidades inerentes ao cargo. Melhor será nem falar daqueles que o usam para o exercício discricionário do poder que lhes é conferido…

Vem isto a propósito de queixas de docentes que se viram afastados de uma eventual colocação em vaga onde foi colocado um candidato com uma candidatura mal validada, não tendo, por isso, o direito a ocupá-la. Diz o n.º 2 do artigo 52.º do DL n.º 32-A/2023, "As confirmações indevidas dos elementos constantes da candidatura por parte das entidades intervenientes fazem incorrer os seus agentes em procedimento disciplinar." Alguém tem notícia de um diretor de AE/ENA que tenha sido alvo de procedimento disciplinar por validar indevidamente uma candidatura? Quando confrontados com a asneira pela qual são responsáveis, o mais provável é usarem como desculpa: "Aconteceu, por lapso…"

É tido e sabido que, apesar da validação das candidaturas ser da responsabilidade do órgão de gestão (= diretor, porque é ele o primeiro responsável), quem efetivamente trata desse procedimento são os técnicos dos serviços administrativos das escolas (que devem ouvir poucas e boas, se a situação for detetada pela DGAE e chamar o diretor à atenção…).

Sendo o erro algo a que o ser humano não está imune (desiluda-se quem tem a pretensão de ser perfeito…), parece ser mais fácil procurar uma desculpa do que o assumir e aprender com ele, de modo a não o repetir. Porém, quem não entende que um "lapso" seu pode prejudicar seriamente a vida de terceiros dificilmente terá a dignidade de assumir que errou. E, enquanto os erros forem considerados meros lapsos, porque ninguém é responsabilizado por eles nem sofre quaisquer consequências, muitos haverá a queixar-se de que foram prejudicados. Isto, quando o erro é detetado…