Os lugares [supostamente] cativos

Vai grande a discussão motivada pela possibilidade de os portadores de habilitação própria poderem ser opositores ao concurso extraordinário que se aproxima, com críticas pelo facto de se estar "a nivelar por baixo", de estes potenciais candidatos poderem vir ocupar lugares tendo menos qualificações, etcétera, etcétera… ´

Na verdade, os principais críticos desta medida, mais do que estarem preocupados com a qualidade do ensino, receiam o facto de estes candidatos com habilitação própria poderem vir colocar em risco a eventual colocação dos críticos ou, ao vincularem, poderem vir a concorrer para outra zonas, "tirando o lugar aos profissionalizados já vinculados", como alguém dizia, num desses muitos comentários. Esquecem ou ainda não leram o que refere o DL n.º 57-A/2024, que estabelece uma prioridade diferente para os detentores de habilitação própria e que, previsivelmente, o DL n.º 32-A/2023 vai ter de ser atualizado para poder admiti-los no concurso nacional, estabelecendo certamente uma prioridade que não permita que os vinculados provisoriamente ultrapassem os vinculados com habilitação profissional.

O que não é igualmente menos verdade é que as vagas que vão estar disponíveis nesse concurso extraordinário também já o estiveram no concurso externo e ou não foram ocupadas ou, se o foram, quem as ocupou acabou não aceitar a colocação ou pediu a exoneração quando, na mobilidade interna, não conseguiu ser colocado onde queria.

Apesar de se respeitar as opções de cada um e os motivos que as justificam, não podemos esquecer que a vida é feita de escolhas e que estas têm consequências. Aqueles que optam por ficar sempre colocados perto de casa, se forem legitimamente ultrapassados pelos que se sujeitam a ficar longe para garantir a vinculação, não venham depois para as redes sociais e para a comunicação social queixar-se que são contratados há mais de vinte anos. Opções… Se os alunos sem professores estão no sul, como justificar a abertura de vagas em escolas do norte? Para que os professores não tenham de se deslocar é, obviamente, argumento não atendível.

Nem tampouco colhe o argumento de que, há uns anos, tiveram de fazer isto e aquilo e agora mudam as regras. Nos concursos de professores, muitas coisas foram mudando, ao longo dos anos, e quem não teve a capacidade de se adaptar às mudanças foi ficando pelo caminho. Veja-se, por exemplo, o que aconteceu àqueles que, há cerca de quarenta anos, davam aulas com habilitações suficientes e não investiram na aquisição de habilitação própria e de habilitação profissional. E, no entanto, serviam as necessidades do sistema e tinham tempo de serviço…

A convicção de que pertencer ao quadro de um agrupamento de escolas/escola não agrupada é ter esse lugar garantido, enquanto se quiser,  não é mais que uma ilusão. Muitos foram os que, recentemente, com a movimentação de professores, acordaram para a vida, em escolas onde alguns, que já faziam parte da mobília, tiveram de ir ao concurso de mobilidade interna, porque os recém-chegados tinham maior graduação profissional. Pode-se alegar que a determinação das vagas a concurso foi mal feita, que os diretores alertaram o ministério da educação para esse facto e mais umas quantas coisas, mas, sem margem para dúvida, o que permitiu foi a consciência de que não há lugares cativos e de que não é o último a chegar à escola quem terá de ir ao concurso de mobilidade interna, mas sim o menos graduado. Ou será que a graduação profissional só serve quando nos beneficia?

Quanto a esta última celeuma causada pelo concurso extraordinário, por que será que nos vem, de imediato, à cabeça aquele velho provérbio que diz "Cão de moleiro, não come nem deixa comer"?  Independentemente disso, que ninguém duvide que não é este o caminho para a valorização da classe docente e muito menos da escola pública.