Rolar cabeças

Sob o título "Caiu mais um...", surgiu, ontem à noite, no blog mais famoso entre professores, o "Blog de DeAr Lindo", a notícia de que a Diretora-Geral da DGAE teria sido exonerada. A exoneração aparece, já hoje, noticiada na comunicação social, justificada por "falta de prestação de informações ou na prestação deficiente das mesmas". Afigura-se, a esta persona non grata, pouco crível que a Dra. Susana Castanheira Lopes, licenciada em direito, não tivesse consciência das consequências da "falta de prestação de informações" ou da "prestação deficiente das mesmas" aos seus superiores hierárquicos.

Atendendo ao que tem aparecido nas últimas semanas na comunicação social sobre os concursos de professores e questões com eles relacionadas, uma das razões poderia ser o polémico alegado excesso de vagas (vide https://persona-non-grata.webnode.pt/l/vagas-a-menos-professores-a-mais/) fixadas pela Portaria n.º 110-A/2024/1. Ora, tanto quanto se sabe, não são os diretores-gerais que fazem as portarias: quando muito, fornecem informação/dados estatísticos com base nos quais as portarias são criadas e, pelo que atrás se diz, não parece digno de crédito que a agora exonerada os não tenha fornecido com exatidão, quer ao atual ministro da educação, quer ao seu antecessor, que veio, esta semana, assumir a responsabilidade do seu governo e justificar, na comunicação social, a criação das numerosas vagas.

Se o motivo (omitido) da exoneração foram os polémicos telefonemas feitos por técnicos da DGAE aos docentes da norma-travão (NT) que não ficaram colocados, explicando-lhes que a única forma de não ficarem penalizados (vide n.º 2 do artigo 42.º do DL n.º 32-A/2023) era interrompendo a sucessão de três contratos, o que só podia ser feito com a denúncia do contrato que têm em vigor, até os autores do Blog DeAR Lindo entenderam que era uma forma de não os penalizar, acrescentando que a lei está "mal feita". Acresce dizer que os quase 200 docentes da NT que não ficaram colocados não manifestaram preferências pela totalidade dos QZP/AE/ENA do país, não tendo em conta o disposto no aviso de abertura do concurso, o Aviso n.º 6468-A/2024/2, que recomendava, relativamente à manifestação de preferências, "Os candidatos opositores à 1.ª prioridade do concurso externo, nos termos do n.º 3 do artigo 10.º, que cumprem a verificação do limite indicado no n.º 2 do artigo 42.º, devem manifestar preferências pelo maior número de códigos de Zona Pedagógica e de agrupamento de escolas ou escola não agrupada, de forma a garantir a sua colocação no concurso externo." Ora, se a lei está "mal feita", então que seja alterada por quem tem poderes para o fazer. Enquanto não for alterada, que seja cumprida. Afinal, foi isso que aconteceu, relativamente ao procedimento de mobilidade de docentes por motivo de doença: não havendo tempo para alterar o DL n.º 41/2022, o mesmo mantém-se em vigor, apesar de o mesmo contemplar a sua revisão dois anos após a sua publicação.

Independentemente das razões alegadas para a exoneração, não deixa de ser curiosa a imediata nomeação, para o cargo de Diretor-Geral da DGAE, da Dra. Maria Luísa Oliveira, adjunta do atual ministro da educação e que já foi Diretora-Geral da DGAE, entre 2014 e 2018. Recorde-se que, estranhamente ou não, em 2018, quando a mesma apresentou o seu pedido de demissão, a cor política do governo em funções diferia da sua cor política. Percebe-se que, para determinados cargos, seja essencial a confiança de quem nomeia no nomeado, mas enquanto as nomeações tiverem, como pano de fundo, a cor política e não a competência no desempenho do cargo, vamos continuar destinados a um caminho feito de ziguezagues e sem rumo certo.