Será que existe mesmo escassez de professores em Portugal?

Muito se tem falado, nos últimos tempos, da escassez de professores, dos muitos alunos sem aulas, ao longo do ano escolar, do número insuficiente de candidatos aos cursos conducentes à profissão docente, mas, para a análise de toda esta problemática, talvez houvesse igualmente alguma pertinência na análise às listas de candidatos externos não colocados no Concurso Nacional 2024/225, cujos números a seguir se apresentam.

Em primeiro lugar, deve ter-se em conta que o número total de candidaturas sem colocação não corresponde ao número total de professores sem colocação, uma vez que muitos candidatos são detentores de qualificação profissional para mais de um grupo de recrutamento, podendo, por isso, apresentar candidaturas, em alguns casos, a quatro grupos de recrutamento.

Havendo tantas candidaturas sem colocação, como pode dizer-se que há falta de professores em Portugal? O que pode afirmar-se, sem margem para erro, é que, em determinadas zonas do país, existe falta de professores, mas isso também não constitui novidade. Parece, então, tendo em conta os números atrás apresentados, que o problema não será exatamente a escassez de professores, mas sim a ausência de candidaturas para as regiões onde são necessários mais professores.

Que razões levarão tantos candidatos a preferir ficar sem colocação do que a ficar colocados nessas zonas carenciadas de pessoal docente? Uma das razões prende-se com o facto de uma colocação no concurso nacional poder acontecer numa escola bastante afastada do seu local de residência, o que implica custos acrescidos com novo alojamento, ainda mais agravados se a colocação tiver lugar numa escola da região da área metropolitana de Lisboa ou do Algarve.

Enquanto alguns procuram trabalho em áreas profissionais diferentes, outros preferem a situação de desemprego, até que surja uma colocação, para suprir necessidades temporárias das escolas, em local próximo da sua residência. Tratando-se de uma opção pessoal de cada candidato, como olhar então para as recorrentes queixas apresentadas por muitos candidatos, alegando que há anos e anos que são professores contratados, sem qualquer hipótese de vinculação? É um direito de cada um aceitar apenas ofertas de trabalho da área da sua residência, mas há igualmente que considerar que essa opção acarreta custos. Um desses custos é a precariedade.

Se importa ter em conta a posição do trabalhador, não é de escamotear o lado da entidade empregadora. A mobilidade da população, associada aos indicadores demográficos do país, levam a uma variação significativa do número de alunos por escola, ao longo dos anos, o que pode dificultar a criação de postos de trabalho fixos e, consequentemente, a vinculação de professores. Terá, então, alguma legitimidade o ministério da educação para questionar se a solução para esta questão de precariedade laboral passará por deslocar os alunos para as regiões onde residem mais professores ou, em alternativa, colocar professores onde efetivamente eles são necessários…

O problema dos elevados custos da habitação na grande Lisboa e no Algarve não afeta apenas esta classe profissional: é um verdadeiro flagelo para todos os que procuram arrendar alojamento nestas zonas. Não é menos verdade que muitos são os candidatos ao concurso nacional que arriscam a vinculação em escolas dessas regiões e, assim que a alcançam, lançam mão de todos os recursos legais para tentar a aproximação ao seu local de residência (por mobilidade interna, por mobilidade por doença…). É certo e sabido que são alguns os que vinculam nestas áreas, não tendo qualquer intenção/vontade de aí exercer funções, esperançados de que uma qualquer mobilidade lhes permita uma colocação mais vantajosa, tendo em conta o lugar onde residem. Virão eventuais apoios aos custos com habitação para professores deslocados resolver o problema? Talvez sim… Talvez não…